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Novo Mercado de Gás – Rio é o primeiro estado a aderir e o preço pode cair até 16%
O Rio é o primeiro estado a aderir as mudanças e propostas do novo mercado de gás, implementadas pelo governo federal para o setor
O Rio de Janeiro é o primeiro estado a abrir o mercado de gás natural. De acordo com as novas regras, aprovadas ontem (12) pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), a figura do consumidor livre é criada, para que tenham autonomia de onde e quem querer comprar o gás natural.
Atualmente, no estado do Rio, qualquer consumidor que queira comprar gás, tem que comprar da distribuidora Naturgy (ex-Ceg). Com as mudanças, o próprio consumidor poderá construir seu próprio gasoduto, que até agora, era de responsabilidade da distribuidora, o que dificultava a implementação de novos projetos.
Para se considerado consumidor livre no Rio, ele tem de consumir acima de 10 mil metros cúbicos por dia de gás natural. Na prática, os beneficiados serão empresas e indústrias de porte médio para cima, sendo a agência reguladora. Já para os consumidores residenciais, a medida não se aplica, tendo em vista que o consumo diário é muito inferior ao valor proposto.
Ainda, de acordo com a Agenersa, a regra só irá valer para os novos projetos e expansões. Os atuais, serão mantidos sem qualquer alteração. De acordo com o consultor-presidente da agência, “a ideia foi trazer empresas médias para a abertura do mercado de gás natural no Rio de Janeiro. As mudanças vão destravar uma série de investimentos, como o da termelétrica Marlim1, em Macaé. Vai destravar ainda investimentos da termelétrica da Petrobras no Comperj e também no Porto do Açu. Além de expansões de siderúrgicas, entre outro”.
De acordo com O Globo, a deliberação da Agenersa entra em vigor a partir de sua publicação no Diário oficial do Estado (DOE), prevista para a próxima sexta-feira.
Fonte: Click Petróleo e Gás
Lava Jato chega à 70ª fase e mira irregularidades em contratos de R$ 6 bilhões de afretamento de navios
PF cumpria 12 mandados de busca e apreensão relacionados a 4 empresas. Até por volta de 9h30, o G1 não havia conseguido contato com as empresas citadas e com a Petrobras.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18) a 70ª fase da Operação Lava Jato para cumprir 12 mandados de busca e apreensão. A investigação apura suspeita de que três empresas tenham conseguido informações privilegiadas e se beneficiado em ao menos 200 contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras que somam mais de R$ 6 bilhões.
Segundo a PF, esta nova etapa é continuidade de investigações que remontam o começo da Lava Jato, em 2014. São apurados os crimes de corrupção de agentes públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As irregularidades são de responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, de acordo com a PF.
Esta fase foi batizada de “Óbolo”. Cerca de 50 policiais federais participam da ação.
Empresas alvos
Quatro empresas são alvos das buscas desta quarta-feira. São elas: Maersk, Tide Maritime, Ferchem e Gandra Brokerage, conforme a RPC apurou.
Até por volta de 9h30, o G1 não havia conseguido contato com as empresas citadas e com a Petrobras.
Suspeitas
A suspeita da PF é de que as empresas foram beneficiadas com informações privilegiadas da programação de contratação de navios utilizados para transporte marítimo de petróleo e derivados da Petrobras.
Dessa maneira, tiveram vantagem competitiva na captação dos negócios. De acordo com a PF, há evidências de pagamentos de propina a funcionários da Petrobras.
‘Óbolo’
A PF explicou que o nome desta etapa da Lava Jato faz referência à moeda que, de acordo com a mitologia grega, era usada para remunerar o barqueiro Caronte. Era ele que conduzia as almas por meio do rio que separava o mundo dos vivos dos mortos.
Fonte: G1
Petrobras eleva em 4% preço da gasolina nas refinarias
Já o preço do diesel foi mantido. Alta ocorre em meio à disparada do dólar em relação ao real.
A Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias em cerca de 4% nesta quarta-feira (27), na segunda alta em pouco mais de uma semana, informou a petroleira estatal em seu site, em meio à valorização do dólar em relação ao real.
Com a alta, o combustível atingiu cerca de R$ 1,91 por litro. O diesel, em contrapartida, foi mantido estável.
O repasse de ajustes de valores nas refinarias aos consumidores finais nos postos depende de diversos fatores, como margens de revendedoras e distribuidoras, misturas de biocombustíveis e impostos.
O último reajuste tinha sido feito no dia 19, quando o preço da gasolina foi elevado em 2,8%, após mais de 50 dias sem alterações no preço.
Preços nos postos
Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nos postos no país na semana terminada no dia 23 de novembro ficou em R$ 4,413, alta de 0,14% frente à semana anterior (R$ 4,407).
Já o preço do diesel ficou praticamente estável, em R$ 3,710 na média, ante R$ 3,715 na semana anterior.
Fonte: G1
Leilões de petróleo devem render R$ 237 bilhões para governo e Petrobras
Além do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, ANP autorizará exploração em outros dois conjuntos de blocos
Num intervalo de menos de um mês, o governo vai realizar três licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, a maior parte delas localizadas no pré-sal. Os leilões devem gerar R$ 237 bilhões ao governo federal e à Petrobrás – soma de valores previstos nos editais e estimativas de petroleiras.
Cerca de R$ 120 bilhões devem ser pagos à estatal por investimentos feitos em áreas que vão a leilão, segundo projeção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as grandes empresas do setor. Os demais R$ 117 bilhões virão do bônus de assinatura – taxa, fixada nos editais das disputas, que as companhias vencedoras pagam para assinar o contrato.
Além disso, mais R$ 300 bilhões devem entrar nos caixas das três instâncias de governo – federal, estadual e municipal – na forma de compensação financeira pela exploração de recursos naturais, como royalties, e de imposto de renda. Mas esse pagamento apenas vai ganhar relevância a partir de 2030, quando a produção passará a ser expressiva.
O primeiro leilão, de blocos do pós-sal, está marcado para esta quinta-feira, 10. Já as licitações do pré-sal estão agendadas para os dias 6 e 7 de novembro. “O Brasil é cada vez mais o destino dos investimentos, porque tem demonstrado que possui regras estáveis, que voltou a ter regularidade nos leilões e isso ajuda a criar um bom ambiente de negócios”, afirmou Antônio Guimarães, secretário executivo de Exploração e Produção do IBP.
No curto prazo, o Tesouro já vai poder contar com o montante dos bônus de assinatura, que vai entrar no caixa da União até o dia 26 de junho de 2020 e contribuir com o Orçamento do ano que vem.
Para especialistas, no entanto, esse valor não deve ter grande impacto na atividade econômica. “A geração de receita estimada para esses leilões não tem precedente. O lado frustrante é que o dinheiro vai acabar se perdendo no pagamento da dívida pública. A geração de emprego até vai acontecer, mas talvez mais lentamente e em menor dimensão do que se imaginava”, afirmou o especialista no setor, José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados.
O professor da FGV e Uerj Mauricio Canedo avalia que esses recursos serão importantes, mas destaca que são receitas não recorrentes. “É um alívio para o governo, mas não representa um ajuste estrutural.”
Divisão
Do bônus de assinatura total a ser pago à União, R$ 114,42 bilhões virão das áreas do pré-sal vendidas sob o regime de partilha, em que a União é recompensada com uma parcela da produção física de petróleo e gás. Nesse tipo de contrato, o bônus de assinatura é previamente fixado em edital e ganha a disputa quem der maior contrapartida ao governo.
A projeção, no entanto, só vai se concretizar se todas as áreas de pré-sal forem vendidas nos leilões do dia 6 de novembro, de áreas excedentes da cessão onerosa, e no dia seguinte, na 6ª rodada de partilha.
O excedente é formado por reservas já descobertas pela Petrobrás mas que ultrapassam o volume contratado pela estatal em 2010, de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), no regime de cessão onerosa. Já na 6.ª rodada de partilha serão oferecidas áreas exploratórias que ainda não têm a viabilidade econômica comprovada e, por isso, são de maior risco.
No leilão de quinta-feira, no entanto, as regras são outras: quem apresentar maior bônus de assinatura leva a concessão. É possível, então, que sobre o bônus mínimo de R$ 3,2 bilhões, definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda incida ágio.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destaca que esse leilão vai atrair companhias de grande porte. “Vai ter competição boa, principalmente nos blocos das bacias de Campos e Santos, onde o pessoal está mais focado”, afirmou. “Dos três leilões, não tenho dúvida que os resultados do excedente da cessão onerosa serão os mais rápidos”, avaliou Guimarães, do IBP.
Fonte: Exame