Jair Bolsonaro
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Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para comando da PF; posse ocorre 1 hora depois em cerimônia fechada
Nomeação ocorre após ministro do STF barrar a indicação de Alexandre Ramagem, amigo dos filhos de Bolsonaro, para a chefia da PF. Rolando era subordinado de Ramagem na Abin.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.
Cerca de uma hora depois de a nomeação de Rolando ser publicada no “Diário Oficial”, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Bolsonaro já havia assinado o termo de posse do novo diretor-geral da PF, o que ocorreu no gabinete do presidente, no terceiro andar do Planalto, sem cobertura da imprensa.
A oficialização do nome de Rolando de Souza ocorre cinco dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão de Bolsonaro de nomear para o comando da PF o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o também delegado Alexandre Ramagem.
Rolando Alexandre de Souza é delegado da Polícia Federal e desde setembro de 2019 ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin, aonde chegou por indicação de Alexandre Ramagem.
Antes, entre 2018 e 2019, Souza foi superintendente da PF em Alagoas. Ele também foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência da PF em Rondônia.
Crise
A suspensão da nomeação de Ramagem para a Polícia Federal contrariou Bolsonaro, que na semana passada afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes era “política”.
Bolsonaro também chegou a afirmar que iria recorrer, ou seja, tentar reverter a decisão de Moraes, o que acabou não acontecendo.
Ramagem é amigo dos filhos do presidente e foi responsável pela segurança de Bolsonaro da campanha até a posse, quando assumiu a direção-geral da Abin.
Ele foi escolhido por Bolsonaro para substituir na Polícia Federal o delegado Mauricio Valeixo, nome de confiança do ex-ministro Sérgio Moro.
Moro anunciou sua saída do governo depois que Bolsonaro oficializou a exoneração de Valeixo. De acordo com o ex-ministro, a medida foi uma tentativa de Bolsonaro interferir politicamente na PF – o que o presidente nega.
A Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública na estrutura do governo Bolsonaro.
Na decisão em que suspendeu a nomeação de Ramagem, Moraes apontou que levou em consideração as acusações de Moro contra Bolsonaro e que o próprio presidente admitiu a intenção de ter no comando da PF alguém a quem poderia consultar a qualquer momento para obter informações sobre processos.
De acordo com o ministro do STF, havia indícios de desvio de finalidade na decisão de Bolsonaro de nomear Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
No domingo (3), Bolsonaro voltou a criticar a decisão de Moraes. A crítica, transmitida em um vídeo publicado em uma rede social, foi feita pelo presidente durante participação em mais um ato a favor do governo e de medidas antidemocráticas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Dessa vez, Bolsonaro afirmou que não admitiria nova “interferência” em seu governo, e que “daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição.” O presidente declarou ainda que “temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade”.
Bolsonaro indicou que faria nesta segunda a nomeação do nome do novo diretor-geral da PF e afirmou: “peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição.”
A manifestação do domingo voltou a pedir a intervenção militar e atacou instituições, como Congresso e STF, autoridades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, além do ex-ministro Sérgio Moro.
Enquanto Bolsonaro conversava com manifestantes, parte do grupo agrediu profissionais de imprensa que acompanhavam o ato. A Polícia Militar precisou montar um cordão de isolamento improvisado para evitar as agressões.
Fonte: G1
Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF
Alexandre de Moraes viu indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.
“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu Moraes no despacho.
Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.
A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.
Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes citou as alegações de Moro e afirmou que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”
Moraes ressaltou as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria “ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.
“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, afirmou Moraes na decisão.
Questionado sobre a decisão de Moraes, o Palácio do Planalto não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
A proximidade de Ramagem com a família Bolsonaro causou contestações no meio político à escolha dele para chefiar a PF.
A relação com o presidente e os filhos dele começou na eleições de 2018, quando Ramagem chefiou a equipe de segurança do então candidato Bolsonaro. Candidatos tem direito à segurança da PF.
Na réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado em festa ao lado do filho do presidente Carlos Bolsonaro, que é vereador do município do Rio de Janeiro.
“Logicamente, não cabe ao poder Judiciário moldar subjetivamente a administração pública, porém a constitucionalização das normas básicas do Direito Administrativo permite ao Judiciário impedir que o Executivo molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos” completou Moraes.
O ministro disse ainda que a função do poder Judiciário é impedir atos “incompatíveis” com a Constituição. Ele disse que nomeações para cargos públicos devem respeitar os princípios da moralidade, impessoalidade e interesse público, o que, segundo o ministro, não ocorreu no caso de Ramagem.
A finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante Às nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, completou Moraes.
Outras nomeações barradas na Justiça
Não é a primeira vez que o STF suspende nomeações do presidente da República: em 2016, o ministro Gilmar Mendes barrou a ida de Lula para a Casa Civil do governo Dilma Roussef (2011-2016), a pedido do então PPS (hoje Cidadania). A decisão é citada por Moraes na liminar sobre Ramagem.
Em 2018, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a posse de Cristiane Brasil no ministério do Trabalho do governo Temer, após o G1 revelar que ela havia sido condenada em uma ação trabalhista.
Fonte: G1
Procuradora diz que Bolsonaro violou a Constituição ao determinar revogação de portarias sobre armas
Portarias, assinadas pelo Exército, facilitavam rastreamento de armas e munição. Agora, Procuradoria da República vai decidir se abrirá procedimento para investigar a conduta do presidente.
A procuradora da República Raquel Branquinho afirmou em ofício que o presidente Jair Bolsonaro violou a Constituição ao determinar ao Exército a revogação de portarias que facilitavam o rastreamento de armas e munição.
Branquinho elaborou um ofício que tramita dentro da procuradoria e agora o órgão vai decidir se abrirá um procedimento para investigar a conduta do presidente. O pedido de abertura de investigação foi revelado pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. A TV globo também teve acesso ao documento. Caso a procuradoria acione a Justiça, Bolsonaro poderá até responder por improbidade administrativa.
As portarias de que tratam o ofício foram publicadas pelo Exército. No dia 17 de abril, o presidente escreveu numa rede social que havia determinado a revogação dos textos. Para a procuradora, há elementos que apontam interferência de Bolsonaro em atos exclusivos do Exército.
“Ao assim agir, ou seja, ao impedir a edição de normas compatíveis ao ordenamento constitucional e que são necessárias para o exercício da atividade desempenhada pelo comando do Exército, o sr. presidente da República viola a Constituição Federal, na medida em que impede a proteção eficiente de um bem relevante e imprescindível aos cidadãos brasileiros, que é a segurança pública”, escreveu a procuradora.
Os textos estabeleciam maior controle sobre as armas e munição, mas Bolsonaro alegou que iam contra as propostas que ele apresenta desde a campanha eleitoral.
Para Raquel Branquinho, o episódio representa uma situação extremamente grave e tem o potencial de agravar a crise de segurança pública no país. Isso porque, diz a procuradora, não restam dúvidas de que, pela legislação, compete ao Comando Logístico do Exército Brasileiro a fiscalização de produtos controlados, como armas e munições.
Segundo a procuradora, nessa questão, não há espaço para voluntarismo por parte do presidente, ainda que a medida seja pautada por “bons propósitos”.
“Os poderes regulamentadores do presidente da República existem e se fundamentam na Constituição da República e na lei, não havendo espaços, assim, para ideias e atitudes voluntaristas, ainda que pautadas em bons propósitos”, escreveu.
Na avaliação de Branquinho, a flexibilização das regras pode favorecer o crime organizado.
“É fato público e notório que a ausência de condições de controle, rastreabilidade e identificação de armas e munições importadas sob a finalidade de atividades esportivas e de colecionador, dentre outras finalidades, em determinadas situações, escondem verdadeiras organizações criminosas que praticam o contrabando de armamentos e munições e abastecem milícias e outras facções criminosas. A cidade do Rio de Janeiro é a face mais visível dessa ausência de efetivo controle no ingresso de armamento no país”, afirmou.
Fonte: G1
Em discurso de posse, Teich fala em ‘foco nas pessoas’ e parceria com estados
Novo ministro da Saúde também disse que uma de suas primeiras ações vai ser integrar informações de ministérios no combate à pandemia.
O novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich, tomou posse nesta sexta-feira (17) em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que terá “foco na pessoas” e que fará um trabalho de parceria com estados e municípios para conter o coronavírus.
Teich substituiu o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que se desgastou com o presidente por causa das estratégias adotadas contra a pandemia. Até esta quinta-feira (16), o Brasil já havia confirmado 30.891casos da covid-19 (doença causada pelo vírus) e 1.952 mortes.
Em discurso na posse, Teich disse que uma das táticas de sua gestão será acompanhar diariamente, com estados e municípios, informações atualizadas sobre o avanço do vírus e outros problemas que poderão estar afetando a rede de saúde.
“[Vamos] Acompanhar diariamente a evolução em cada estado e município, de como está evoluindo a covid-19 e outros problemas que possam estar relacionados à saúde. Trabalhando com os estados, com os municípios, para que a gente consiga ter uma agilidade na solução de problemas que vão surgir. Você tem que analisar todo dia o que está acontecendo, fazer planejamento e executar””, afirmou Teich.
O novo ministro ressaltou que, independentemente de serem discutidas ações na economia ou na saúde, o resultado sempre deve buscar o que será benéfico para a população. “O final é sempre gente”, disse.
“Hoje tenho colocado isso, foco que a gente tem aqui, e tudo que a gente vai fazer, é nas pessoas. Por mais que você fale em saúde, por mais que você fale em economia, não importa o que você fala, o final é sempre gente”, afirmou.
Ele disse ainda que sua gestão vai buscar informações de todas as áreas para aprimorar o combate ao vírus. Segundo Teich, os indicadores sociais, como desemprego, serão levados em conta para as ações na saúde.
“Tem que acompanhar também os indicadores sociais. Se tiver mais desemprego, pessoas que vão perder o plano de saúde, isso vai impactar o SUS. [Vamos buscar a] Informação detalhada, com qualidade, bem avaliada e bem estruturada. E formação de equipe. Coisa que pretendo trazer de forma mais intensa de transição de um ministro para o outro”, explicou Teich.
No discurso, Teich também disse que vai buscar integração e troca de informações entre os ministérios para encontrar soluções no combate ao coronavírus.
“Juntar informações das diferentes áreas. Tentar aumentar quantidade de informações. Maior integração entre ministérios, para que possa mapear coisas ligadas a saúde que são fundamentais”, disse Teich.
Discurso de Bolsonaro
Após Teich, foi a vez de Bolsonaro discursar. O presidente afirmou que corre “risco” ao defender a retomada do comércio no país, porém acredita que essa é a medida correta para lidar com o combate ao coronavírus e ao desemprego.
“Essa briga de começar a abrir para o comércio, é um risco que eu corro, porque se agravar vem para o meu colo. Agora, i que acredito, o que muita gente já esta tendo consciência, tem que abrir”, afirmou.
Bolsonaro também defendeu a reabertura das fronteiras, fechadas para conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus.
“Conversei com o ministro Moro agora há pouco sobre fronteiras. Tenho a minha opinião, que a gente vai conversar com mais ministros. Começar a abrir as fronteiras”, disse.
O presidente deu como exemplo Paraguai e Uruguai, que possuem fronteira seca com o Brasil.
“A gente pergunta: por que está fechado para o Paraguai? Se é uma fronteira seca que não temos como fiscalizá-la? Eu acredito que quando for escrever alguma coisa, é para ser cumprido. A mesma coisa no tocante ao Uruguai. Isso a gente vai tendo informações e vai decidindo”, declarou.
Divergências entre Mandetta e Bolsonaro
O presidente defende que somente idosos e pessoas com doenças crônicas fiquem em casa, bem como a reabertura do comércio nas cidades e a retomada das aulas, a fim de evitar maiores prejuízos à economia.
Mandetta, por sua vez, repetiu por semanas a necessidade do isolamento total como forma de reduzir a velocidade do contágio pelo coronavírus no país e de ganhar tempo para reforçar a capacidade dos sistema de saúde.
A saída do ministro, com popularidade superior à de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, foi criticada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A demissão de Mandetta e o anúncio de Teich como ministro foram feitos na tarde de quinta-feira. Em um pronunciamento ao lado de Bolsonaro, o novo ministro disse ter “alinhamento completo” com o presidente.
Teich disse que não haverá definição “brusca” e “radical” sobre as orientações em relação ao isolamento social, mas destacou a importância da atividade econômica.
Na mesma fala, o novo ministro disse que medicamentos e vacinas contra o coronavírus serão tratados de forma científica. Teich não se posicionou sobre o uso da cloroquina, incentivado por Bolsonaro e criticado por Mandetta.
Teich ainda declarou, nesta quinta, ser preciso fazer um programa de testes para saber se as pessoas contraíram o novo coronavírus. Ele não deu detalhes de quando e como funcionaria o programa.
Carreira
Nelson Teich tem 62 anos, é carioca, e nos anos 1990 fundou o Centro de Oncologia Integrado (Grupo COI), onde atuou até 2018. Segundo o perfil dele em uma rede social, trabalhava como consultor em gestão de saúde.
Formado em medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), ele se especializou em oncologia no Instituto Nacional do Câncer (Inca) e estudou Gestão de Negócios na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Em dezembro de 2018 entrou no doutorado de Ciências e Economia da Saúde na Universidade de York, no Reino Unido, onde já havia concluído o mestrado na mesma área.
Em 2008, ele fundou, no Rio, um instituto sem fins lucrativos dedicado a pesquisas sobre o câncer e à formação de profissionais nessa área. Nelson Teich atuou no instituto por dez anos. Depois, se tornou consultor sênior na Teich Health Care, que faz planejamento e execução de projetos em saúde.
Em 2010 e 2011, ele prestou consultoria para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, também focada em gestão da saúde.
Na política, o novo ministro da Saúde atuou como consultor informal da equipe de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. Chegou a ser cotado para ocupar a pasta, mas Bolsonaro acabou escolhendo Luiz Henrique Mandetta.
O médico e pesquisador participou do governo como assessor do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, de setembro de 2019 a março de 2020.
Fonte: G1
‘Cultura tem que estar de acordo com a maioria da população’, diz Bolsonaro sobre chefe da Fundação Palmares
Bolsonaro disse que deu ‘carta branca’ ao secretário da Cultura, Roberto Alvim, responsável pela indicação de Sérgio Nascimento de Camargo. Novo chefe da fundação afirmou nas redes sociais que escravidão foi ‘benéfica para os descendentes’.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (29) que a cultura no Brasil precisar “estar de acordo com a maioria da população”, ao ser questionado se manterá à frente da Fundação Cultural Palmares o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo.
Nomeado na quarta-feira (27) para presidir a fundação, que tem entre suas missões promover a cultura afro-brasileira, Camargo pediu o fim do movimento negro e afirmou que a escravidão no Brasil foi “terrível”, porém “benéfica para os descendentes” (leia mais abaixo).
A fundação Palmares fica na estrutura da Secretaria Especial da Cultural, o antigo Ministério da Cultura. A secretaria integrava o Ministério da Cidadania, mas foi transferida para a pasta do Turismo.
Bolsonaro foi perguntado por jornalistas sobre a permanência e as declarações de Camargo durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada. Segundo o presidente, o secretario especial da Cultura, Roberto Alvim, tem “carta branca” na área.
“O secretário [da Cultura] é um tal de Roberto Alvim, dei carta branca para ele. A cultura nossa tem que estar de acordo com a maioria da população brasileira, não de acordo com a minoria”, disse.
Questionado se concordava com as declarações do novo presidente da fundação, Bolsonaro disse que não entraria em “detalhes” e reforçou que as decisões na área da cultura são de Alvim.
“Ponto final. Ele [Alvim] que decide. Não vou entrar em detalhes. Tenho um despacho semanal com ele, só vou responder alguma coisa depois de ouvi-lo”, disse.
O presidente já havia sido questionado sobre o assunto nesta quarta-feira (28). Em entrevista à imprensa na portaria do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse não conhece pessoalmente o novo presidente da Fundação Cultural Palmares.
Declarações polêmicas
O jornal “O Globo” publicou reportagem com declarações de Sérgio Nascimento de Camargo nas redes sociais sobre movimento negro, escravidão e racismo, entre outros temas. Militante de direita, o jornalista é crítico de políticas de esquerda.
Camargo defendeu o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, que, na sua opinião, foi instituído para o “preto babaca” que é um “idiota útil a serviço da pauta ideológica progressista”.
Em agosto, Camargo publicou que a escravidão foi “terrível, mas benéfica para os descendentes”, já que negros viveriam em condições melhores no Brasil do que na África.
No mês seguinte, ele escreveu que no Brasil há um racismo “nutella”, enquanto nos Estados Unidos o racismo seria “real”. “A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, disse.
Procurada pelo G1 a respeito das declarações de Nascimento, a Secretaria Especial da Cultura informou na quinta-feira, em nota, que um dos “principais desafios” do novo presidente é “desaparelhar” a fundação e “direcionar o dinheiro público para o desenvolvimento de políticas públicas que protejam e incentivem a verdadeira cultura negra”.
A nota não deu exemplos de quais seriam as políticas públicas que incentivariam a “verdadeira cultura negra”. A secretaria ainda disse que Nascimento trabalha para libertar os negros da “mentalidade” que os “escraviza ideologicamente”, o que, afirma a pasta, gera “dependência” de políticas de cotas e de assistência social.
Fonte: G1