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Busca por regularizar CPF para obter auxílio emergencial causa filas em agências da Receita
Receita Federal recomenda que regularização seja solicitada prioritariamente pela internet. Saque de R$ 600 para informais foi disponibilizado nesta quinta.
O auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais que o governo federal disponibilizou para saque a partir desta quinta-feira (9) causava filas em cidades pelo país no início da manhã. O auxílio é uma das medidas de combate aos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Este foi o segundo dia de filas provocadas pelo auxílio emergencial. Na quarta-feira, possíveis beneficiários se aglomeraram perto de unidades da Receita Federal de cidades como Belém, Recife e Curitiba.
Nesta quinta, houve aglomerações em cidades como Fortaleza, Rio, Recife e Curitiba. As filas ocorriam principalmente em unidades da Receita, para regularização de CPF, mas houve também em locais para o saque, como em uma lotérica na Região Metropolitana de João Pessoa. No dois casos, as pessoas contrariavam recomendações de isolamento social e orientações de órgãos do governo sobre o benefício.
A Caixa Econômica Federal lançou, na terça-feira (7), um site e um aplicativo para solicitação do auxílio emergencial, mas muitas pessoas ainda enfrentam problemas, como CPF irregular. O benefício é concedido somente após a regularidade cadastral, feita pela Receita Federal.
A Receita orientou os beneficiários que precisam regularizar o CPF a fazer o processo pelo site ou por e-mail. A ida às unidades de atendimento presencial deve ocorrer somente nos casos em que não for possível resolver de casa. Algumas unidades da Receita trabalham com horário e quantidade de funcionários reduzidos.
Em Fortaleza, uma multidão de trabalhadores informais e outros interessados em solicitar o auxílio emergencial formavam uma grande aglomeração no início da manhã em uma fila que rodeia a sede da Receita Federal em Fortaleza. A concentração de pessoas teve início ainda na noite desta quarta-feira (9), mas é proibida pelo decreto estadual em vigor no Ceará desde o dia 20 de março.
No Recife, a sede da Receita Federal, na região central da capital pernambucana, voltou a registrar fila e aglomeração pelo segundo dia consecutivo. Mesmo após o órgão informar que não está com atendimento presencial, muitos foram para a unidade tentar regularizar o CPF para ter acesso ao auxílio emergencial.
Na Zona Oeste do Rio, beneficiários também se aglomeraram na tentativa de regularizar o CPF em unidade da Receita Federal no bairro de Campo Grande. Às 7h35, a fila já dobrava um quarteirão.
Na Paraíba, houve registro de fila para saque em lotéricas na capital e também em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa.
Goiânia teve nesta quinta-feira (9) o segundo dia de filas e aglomerações.
A capital paranaense, Curitiba, também teve registro de filas nesta manhã, também pelo segundo dia. Às 9h da manhã, a fila tinha pelo menos 100 pessoas e ocupava mais de um quarteirão, no Centro.
Uma fila com centenas de pessoas foi registrada no início da manhã na agência da Receita Federal localizada no Bairro Inácio Barbosa, a única funcionando na capital sergipana.
Em Manaus, a fila foi na entrada de uma agência da Caixa Econômica.
Uma agência da Caixa Econômica de Porto Velho também teve aglomeração pelo saque do auxílio emergencial nesta manhã.
Fonte: G1
Dólar opera em alta e bate R$ 5,30, após evidências de efeitos econômicos do coronavírus
Na véspera, a moeda norte-americana bateu novo recorde, encerrando o dia vendida a R$ 5,2652.
O dólar chegou a bater R$ 5,30 na manhã desta sexta-feira (3), caminhando para fechar sétima semana consecutiva de ganhos em meio à cautela generalizada após os casos de coronavírus no mundo superarem 1 milhão, com dados sobre o emprego nos Estados Unidos destacando o impacto econômico da pandemia.
Às 11h04, a moeda norte-americana subia 0,58%, vendida a R$ 5,2963. Na máxima, o dólar atingiu R$ 5,3002, nova máxima histórica intradia.
Na véspera, a moeda norte-americana encerrou o dia vendida a R$ 5,2652, em alta de 0,05%.
Nesta sessão, o Banco Central realizará leilão de até 10 mil swaps cambiais tradicionais com vencimento em outubro de 2020 e janeiro de 2021, para rolagem de contratos já existentes.
Já o Ibovespa operava em queda ao redor de 1% nesta sexta.
Cenário externo
Os casos globais de coronavírus ultrapassaram 1 milhão na quinta-feira, com mais de 52 mil mortes, uma vez que a pandemia explodiu nos Estados Unidos e o número de mortos avançou na Espanha e na Itália, de acordo com dados da Reuters.
O impacto econômico de tamanha disseminação continuava assustando os mercados, principalmente após dados norte-americanos praticamente confirmarem uma recessão na maior potência do mundo.
Nesta sexta-feira, o Departamento do Trabalho dos EUA disse que os empregadores do país cortaram 701 mil empregos no mês passado, depois de criarem 275 mil postos de trabalho em fevereiro. A taxa de desemprego disparou de 3,5% para 4,4%.
“Os Estados Unidos cortaram 701 mil empregos em março, evidenciando os primeiros efeitos do coronavírus no mercado de trabalho americano(…) Aqui, o reflexo foi imediato com o dólar comercial subindo fortemente”, explicou em nota à Reuters Jefferson Rugik, da Correparti Corretora.
“O coronavírus segue assolando o globo, e, dentre os países afetados, neste momento os EUA são o que está em evidência, acrescentou à Reuters Ricardo Gomes da Silva Filho, também da Correparti.
Em nota, a Infinity Asset disse que “o problema continua a ser a ausência de um espectro temporal, pois a restrição à demanda pela paralisação se une ao temor pela perda de emprego e renda, os quais se convertem em adicionais restrições à demanda, piorando a atividade econômica como um todo”.
“O quanto mais avançar tal cenário, mais se aprofundará a recessão e mais difícil será sua saída. Tal discussão só conseguirá ganhar corpo nas próximas semanas, com a possível redução do pico de casos nos EUA e Europa.”
Cenário local
Em 2020, o dólar já acumula alta de mais de 30% contra a moeda brasileira. Apesar de a crise de saúde ser fator importante para essa valorização, analistas apontam a falta de fluxo estrangeiro nos mercados brasileiros como uma pressão adicional sobre o real.
O atual patamar da Selic, em mínima histórica de 3,75%, colabora para a redução do investimento vindo do exterior, uma vez que reduz rendimentos atrelados à taxa básica de juros, tornando alguns ativos brasileiros menos atraentes.
No Brasil, as medidas econômicas do governo estão no radar dos investidores. Na quarta-feira, foi anunciado programa de preservação de empregos que permite redução de salário e jornada de até 70% por um período de três meses, com o pagamento de compensação parcial pelo governo aos trabalhadores, ou a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.
Fonte: G1
Maia admite corte de salário de parlamentares e uso de fundos Partidário e Eleitoral para combater coronavírus
Presidente da Câmara diz que Bolsonaro pode remanejar verbas para enfrentar a crise de Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e do Judiciário, para a mesma finalidade.
Durante a entrevista, no entanto, o presidente da Câmara se preocupou em alertar que este é o momento de injetar recursos na economia. Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica muito difícil”.
— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse.
Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto”. Ele argumentou que a decretação do estado de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.
— Se não existe mais meta… o governo tinha projetado um gasto acima de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilhões — disse Maia.
Perguntado se os parlamentares poderiam abrir mão de seus salários, Maia disse que não havia problema.
— Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado — disse Maia.
Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida Provisória que autorizava suspensão do contrato de trabalhadores por quatro meses, sem pagamento de salários, ele afirmou que era o melhor a se fazer.
— Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável.
Fonte: O Globo
Novo Mercado de Gás – Rio é o primeiro estado a aderir e o preço pode cair até 16%
O Rio é o primeiro estado a aderir as mudanças e propostas do novo mercado de gás, implementadas pelo governo federal para o setor
O Rio de Janeiro é o primeiro estado a abrir o mercado de gás natural. De acordo com as novas regras, aprovadas ontem (12) pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), a figura do consumidor livre é criada, para que tenham autonomia de onde e quem querer comprar o gás natural.
Atualmente, no estado do Rio, qualquer consumidor que queira comprar gás, tem que comprar da distribuidora Naturgy (ex-Ceg). Com as mudanças, o próprio consumidor poderá construir seu próprio gasoduto, que até agora, era de responsabilidade da distribuidora, o que dificultava a implementação de novos projetos.
Para se considerado consumidor livre no Rio, ele tem de consumir acima de 10 mil metros cúbicos por dia de gás natural. Na prática, os beneficiados serão empresas e indústrias de porte médio para cima, sendo a agência reguladora. Já para os consumidores residenciais, a medida não se aplica, tendo em vista que o consumo diário é muito inferior ao valor proposto.
Ainda, de acordo com a Agenersa, a regra só irá valer para os novos projetos e expansões. Os atuais, serão mantidos sem qualquer alteração. De acordo com o consultor-presidente da agência, “a ideia foi trazer empresas médias para a abertura do mercado de gás natural no Rio de Janeiro. As mudanças vão destravar uma série de investimentos, como o da termelétrica Marlim1, em Macaé. Vai destravar ainda investimentos da termelétrica da Petrobras no Comperj e também no Porto do Açu. Além de expansões de siderúrgicas, entre outro”.
De acordo com O Globo, a deliberação da Agenersa entra em vigor a partir de sua publicação no Diário oficial do Estado (DOE), prevista para a próxima sexta-feira.
Fonte: Click Petróleo e Gás
Justiça do Trabalho devolve milhões de reais esquecidos em contas judiciais
No TRT de São Paulo, cerca de R$ 25 milhões foram repassados a empresas
Milhões de reais esquecidos em contas judiciais estão sendo transferidos pela Justiça do Trabalho a seus donos. A maior parte dos valores pertence a empresas – rés em ações finalizadas (transitadas em julgado). No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior do país, os empregadores receberam R$ 25,4 milhões de um total de aproximadamente R$ 35 milhões.
A identificação só foi possível com a adoção em 2019 do programa batizado de “Sistema Garimpo”, que permite o cruzamento de dados de processos arquivados com informações do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF). O tribunal paulista foi um dos primeiros a adotar o software, desenvolvido pelo TRT do Rio Grande do Norte.
Em maio do ano passado, em evento em Brasília organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), todos os regionais do país se comprometeram a utilizar a ferramenta. O software, porém, não identifica os donos dos valores, apenas o montante ainda pendente em conta judicial. Esse trabalho posterior é feito manualmente.
Esses recursos esquecidos pertencem às partes – trabalhador ou empresa, que pode ter efetuado depósito a maior -, a advogados e peritos ou mesmo à União, por meio de créditos de tributos, como a contribuição previdenciária. No TRT de Goiás, por exemplo, a estimativa é de pelo menos R$ 45,5 milhões parados em contas judiciais. Iniciado em maio do ano passado, o projeto segue agora na fase de identificação dos beneficiários.
Em São Paulo, a operação está mais avançada. Os R$ 35 milhões são apenas uma pequena parte do que se estima estar abandonado. No total, são cerca de R$ 300 milhões, segundo o juiz Jorge Batalha Leite, responsável pelo Juízo Auxiliar em Execução do TRT paulista.
“Estamos ainda sendo conservadores”, diz ele, lembrando que o cálculo preliminar feito após a adoção do programa era de R$ 100 milhões. Boa parte, acrescenta, pertence a grandes bancos, como Bradesco, Itaú e Santander. “São recursos que poderão ser levantados [pelos beneficiários] para movimentar a economia.”
Parte dos R$ 35 milhões, porém, ficaram na Justiça do Trabalho. Um total de R$ 4,6 milhões pertence a empresas que são partes em outros processos em andamento. Nesses casos, os valores foram retidos para serem enviados para as contas judiciais das varas trabalhistas que cuidam das ações.
“Não imaginava que havia tanto dinheiro esquecido nos tribunais”, diz o advogado Osvaldo Ken Kusano, sócio trabalhista do Brasil Salomão e Matthes Advocacia. De acordo com ele, o processo eletrônico e o avanço da tecnologia nos escritórios, porém, melhoraram a situação. “O advogado nunca foi muito fã de tecnologia. Por isso, se não havia um sistema preciso de acompanhamento, poderiam ser esquecidos valores por empresas em contas.”
Para os trabalhadores, o TRT de São Paulo repassou um total de R$ 1,9 milhão. O restante levantado ficou com a União (R$ 2,5 milhões) – quase tudo de contribuição previdenciária – e com peritos (R$ 21 mil).
Um ex-funcionário da Eletropaulo conseguiu levantar R$ 170 mil de um processo ajuizado em 1995. “Ele nem acreditou. O valor estava esquecido, por descuido”, diz a advogada Marina Pincherle Fantauzzi, que atua com a recuperação de créditos. “Às vezes para a empresa não faz a menor diferença. Mas para um trabalhador faz”, afirma.
No TRT da Bahia, já havia desde 2018 um projeto que buscava identificar a existência de saldo em contas judiciais de processos arquivados. Em 2019, foi ajustado e criou-se o Grupo de Trabalho Projeto Garimpo. Por meio do trabalho, identificou-se que a maior parte dos valores existentes nas contas judiciais se refere a saldos a serem devolvidos ao empregador, que sobraram na conta após a quitação dos créditos do empregado.
Cada tribunal estabeleceu um valor mínimo para o trabalho. Na Bahia, ficou em R$ 100. Em Goiás, em R$ 50. No TRT goiano foram localizadas 22 mil contas com até esse valor, em um total de R$ 152 mil. Tudo será repassado ao governo federal.
Todo o trabalho é regulamentado pelo Ato Conjunto nº 1, de fevereiro de 2019, editado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados. Pela norma, se os valores encontrados não forem resgatados em dez anos, serão destinados à União. Além disso, a partir da norma, nenhum processo pode ser arquivado se houver conta judicial com valor disponível.
Entusiasta do projeto, o advogado paranaense Gustavo Possamai reclama, porém, do fato de alguns regionais não terem incluído, entre os valores, os depósitos recursais. “É um absurdo. O Projeto Garimpo fala em contas judiciais, todas vinculadas aos processos, e não exclui o depósito recursal”, afirma ele, que faz esse trabalho de recuperação de recursos para empresas há mais de uma década. “Foi [o projeto] um grande avanço.”
Fonte: Valor Econômico
Índice que corrige o aluguel fica em 0,48% em janeiro
Com o resultado, IGP-M acumula alta de 7,81% em 12 meses. Em janeiro de 2019, o índice havia sido de 0,01% e acumulava alta de 6,74 % em 12 meses.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,48% em janeiro, percentual inferior a dezembro, quando a taxa foi de 2,09%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Com o resultado, o índice acumula alta de 7,81% em 12 meses. Em janeiro de 2019, o índice havia sido de 0,01% e acumulava alta de 6,74 % em 12 meses.
O IGP-M é usado como referência para a correção de contratos, como os de aluguel de imóveis. Ele sofre uma influência considerável das oscilações do dólar, além das cotações internacionais de produtos primários, como as commodities e metais.
O IGP-M registra ainda alta acima de outros índices de inflação no acumulado de 12 meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, acumulou alta de 4,34% no período. No entanto, em relação a janeiro, o IGP-M teve variação menor em comparação ao IPCA-15, que foi de 0,71%.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60% do índice geral e apura a variação dos preços no atacado, subiu para 0,50% em janeiro, após alta de 2,84% em dezembro.
Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou 0,02% em janeiro, contra 3,31% no mês anterior. A principal contribuição veio do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 6,78% para -0,44%. O índice relativo a Bens Finais, que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, variou 0,01% em janeiro, ante 2,45% no mês anterior.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% no índice geral, variou 0,52% em janeiro, após alta de 0,84% em dezembro.
Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram recuo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação (2,36% para 1,22%), com destaque para o item carnes bovinas, cuja taxa passou de 18,03% para 1,95%.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, variou 0,26% em janeiro, ante 0,14% no mês anterior.
Fonte: G1
‘Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós’, diz Bolsonaro
Em rede social, presidente defende mais integração de povos indígenas com o restante da sociedade
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira uma maior integração dos povos indígenas à sociedade e, para isso, afirmou que “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”.
A declaração foi dada durante a transmissão ao vivo que Bolsonaro costuma fazer semanalmente em suas redes sociais para falar sobre os destaques de seu governo. No momento em que fez o comentário, o presidente tratava da criação do Conselho da Amazônia.
— Com toda certeza, o índio mudou. Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós. Então, fazer com que o índio cada vez mais se integre à sociedade e seja realmente dono da sua terra indígena. Isso que nós queremos aqui — disse Bolsonaro.
A criação do Conselho da Amazônia foi anunciada na última terça-feira. O órgão será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e será responsável por coordenar ações para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da região.
Durante a “live”, Bolsonaro também destacou que comentou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as ações do governo na área ambiental. Nos últimos dias, Guedes foi o representante do Brasil no Fórum Econômico Mundial de Davos, onde a preservação do meio ambiente foi tema de destaque.
Fonte: O Globo
Banco Mundial prevê avanço do PIB do Brasil de 2% neste ano e 2,5% em 2021
Instituição piorou a estimativa para o desempenho da economia neste ano, mas melhorou a projeção para 2021.
O Banco Mundial atualizou nesta quarta-feira (8) as previsões de crescimento para a economia brasileira e mundial. Em 2020, a instituição estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve avançar 2%. Para 2021, a projeção é de alta de 2,5%.
A previsão para 2020 é menor do que a divulgada no último relatório publicado em junho. Mas a estimativa para o próximo ano melhorou. Na leitura passada, o Banco Mundial projetava crescimento de 2,5% em 2020 e 2,3% para 2021.
“No Brasil, a confiança mais forte dos investidores, juntamente com o afrouxamento gradual das condições de empréstimos e do mercado de trabalho, deverá sustentar uma aceleração do crescimento para 2%”, informou a instituição em relatório.
Para 2019, a instituição avalia que o PIB brasileiro deve ter crescido 1,1%, 0,4 ponto percentual mais baixo do que o apurado em junho.
As projeções do Banco Mundial estão próximas das observadas no relatório Focus, elaborado pelo Banco Central com base na projeção de analistas das instituições financeiras. Para 2019, a estimativa é de alta do PIB de 1,17%. Em 2020 e 2021, as projeções são de 2,3% e 2,5%, respectivamente.
Desempenho da economia mundial
O Banco Mundial ainda estima que a economia global deve crescer ligeiramente menos neste e no próximo ano em relação ao que era esperado no relatório de junho.
A previsão é que o PIB mundial avance 2,5% em 2020 e 2,6% em 2021. Em relação a junho, houve uma redução de 0,2 ponto percentual nas leituras para os dois anos.
Para 2019, o Banco Mundial estima que o PIB global tenha avançado 2,4%.
No relatório divulgado nesta quarta, a instituição alertou para riscos envolvendo a guerra comercial, uma desaceleração econômica mais forte do que o esperado nas economias avançadas e uma eventual turbulência financeira nos mercados emergentes. Todos esses risco podem piorar o desempenho da economia mundial.
“Predominam os riscos descendentes para as perspectivas globais que, caso se concretizem, poderiam desacelerar substancialmente o crescimento”, escreveu o Banco Mundial.
“Estes riscos incluem nova escalada das tensões comerciais e incerteza da política comercial, uma desaceleração mais forte do que o esperado nas principais economias e turbulência financeira nas economias de mercados emergentes e em desenvolvimento”, completou a instituição.
Fonte: G1