Direto no Ponto

Faltando quase dois meses para o fim do prazo de envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024, universidades públicas e privadas oferecem serviços de consultoria gratuita para auxiliar contribuintes que ficam inseguros ou têm dificuldades para preencher o documento entregue à Receita Federal. A janela de envio da declaração começou valer no último dia 15, e vai até 31 de maio.

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Há opções de iniciativas tanto presenciais quanto online. Antes, porém, os interessados devem lembrar de preparar os documentos de identificação próprios e dos dependentes e os comprovantes de rendimentos, como investimentos, remuneração, aluguéis, aposentadorias, entre outros. É importante separar as notas de doações, gastos com escola e consultas médicas

Uerj

A Universidade do Estado do Rio (Uerj) atende moradores dos arredores do campus sede da instituição, no Maracanã, na Zona Norte do Rio, no preenchimento da declaração do IRPF. O foco principal do projeto é auxiliar moradores da favela da Mangueira, mas demais moradores e servidores da universidade também são atendidos.

A iniciativa é promovida por professores e cerca de 90 alunos da graduação e dos programas de pós graduação da Faculdade de Administração e Finanças (FAF) da Uerj.

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Os atendimentos acontecem no dia 23 de maio, em três horários: 9h às 12h, 13h às 16h e 17h às 20h. Não é necessário agendamento, mas as vagas são limitadas e organizadas por senhas. O programa acontece na Rua São Francisco Xavier, 524, no 9º andar do bloco E.

Além do auxílio presencial, também é possível acessar vídeos e outros conteúdos relacionados, por meio das redes sociais do projeto, pelo Instagram @IRnaMangueira.

Estácio

Professores e alunos do curso de Ciências Contábeis da Estácio tiram dúvidas dos cidadãos gratuitamente nos Núcleos de Atendimento Fiscal (NAF) da instituição. Basta que o contribuinte compareça no campus que preferir. No Rio, são dez endereços (veja abaixo).

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Também é possível ser auxiliado remotamente pelo NAF Digital, uma parceria da universidade com a Receita Federal. É só escrever para o e-mail naf.digital@estacio.br.

Estácio Madureira – Estrada do Portela, 222 Madureira Shopping – Pisos 5, 6 e 7 Estácio Nova América (Zona Norte) – Av. Pastor Martin Luther King Jr., 126 – Del Castilho -Estácio Centro I – Av. Pres. Vargas, 642 – Centro Estácio R9 Taquara (Jacarepaguá) – Rua André Rocha, 838 – Taquara Estácio Tom Jobim (Barra da Tijuca) – Avenida das Américas, 4.200 Estácio Campo Grande (West Shopping/Zona Oeste) – Estrada do Mendanha, 555 -Estácio Nova Iguaçu (Baixada Fluminense) – Rua Oscar Soares (antiga Plínio Casado), 1.466 Estácio Niterói II – Rua da Conceição, Nº 131,2º ao 14º Andar – Lojas 101 e 102 Estácio Alcântara (São Gonçalo) – Rua Manoel João Gonçalves, 410 – Alcantara, São Gonçalo Estácio Cabo Frio (Região dos Lagos) – Rua General Alfredo Bruno Gomes Martins, s/n – Lote 19 – Braga, Cabo Frio

IBMR

O Centro Universitário IBMR oferece o tira-dúvidas do Imposto de Renda presencialmente nas unidades da Barra da Tijuca (Av. das Américas, 2603), na Zona Oeste, e de Botafogo (Praia de Botafogo, 158), na Zona Sul. Quem participa da ação são os alunos da graduação em Ciências Contábeis, treinados pelos professores e por técnicos da Receita Federal.

Os atendimentos começam no dia 15 de abril e seguem até o dia 30 de maio, véspera do fim do prazo de entrega da declaração ao Fisco. Na unidade de Botafogo, a iniciativa acontece sempre às segundas-feiras, das 17h às 19h. Já na Barra, a ação é às quintas-feiras, das 13h às 16h.

Mackenzie

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio promove o projeto IR Solidário nos dias 27 de abril e 25 de maio, sempre das 8h às 13h. No evento, alunos do curso de Ciências Contábeis oferecerão o serviço de forma voluntária ao público interessado, orientados por professores da instituição.

Para participar, é preciso resgatar um ingresso gratuito pela internet (clique aqui). A instituição de ensino fica na Rua Marquês de Olinda, 70, em Botafogo, na Zona Sul.

Unigranrio

Na Baixada Fluminense, a Unigranrio-Afya promove na segunda semana de abril atendimento gratuito para a declaração do IRPF. A ação acontece na unidade de Duque de Caxias (Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro Jardim 25 de Agosto).

O projeto é realizado por alunos e professores dos cursos de Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Gestão Financeira. Datas e horários ainda não foram confirmados, mas serão divulgados nos canais oficiais da universidade nas redes sociais.

Além disso, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unigranrio oferece atendimento online para tirar dúvidas do Imposto de Renda. Basta criar um cadastro e enviar a pergunta no site da universidade (clique aqui).

Veiga de Almeida

A Universidade Veiga de Almeida oferece em abril atendimento gratuito para ajudar no preenchimento da declaração e para tirar outras dúvidas relacionadas ao tema. O serviço acontecerá no campus Tijuca, Será em esquema de plantão, no mês de abril, no campus Tijuca, na Rua Ibituruna, 108, mas as datas ainda não foram definidas. A instituição informou que os detalhes serão divulgados nos canais oficiais da UVA.

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O Ministério de Minas e Energia (MME) preparou uma Medida Provisória (MP) para usar os recursos da privatização da Eletrobras para reduzir a conta de luz, na média, em 3,5% neste ano, o que poderia praticamente anular reajustes já previstos. O texto também prorroga um desconto em tarifas para usinas de energia renovável, mas especialistas lançaram dúvidas sobre a eficácia da proposta.

A MP aguarda aval da Casa Civil para ser publicada.

A ideia é usar os recursos de fundos criados com a privatização da estatal para pagar empréstimos tomados pelas distribuidoras de eletricidade, durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022.

Esses financiamentos, coordenados pelo BNDES e concedidos por diversos bancos, têm o custo repassado aos consumidores, na conta de luz.

O texto que justifica a edição da MP ressalta que “a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023”.

De acordo com especialistas consultados pelo GLOBO, isso não significa que a conta de luz ficará mais barata, mas a redução poderá praticamente anular os reajustes previstos para este ano.

Esses aumentos, autorizados todos os anos, ficarão entre 4,5% e 5% em 2024, dependendo da concessionária de eletricidade — cada empresa atua numa área geográfica do país —, estimou Edvaldo Santana, professor titular aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Governo antecipa

O ex-diretor da Aneel explicou que, atualmente, a Eletrobras paga um valor anual ao governo — uma parte dos recursos levantados na capitalização da empresa, numa oferta de ações na B3, em meados de 2022. Com a MP, haverá uma antecipação dessas parcelas anuais.

Segundo uma fonte do setor elétrico, que pediu o anonimato, o governo fará a antecipação, para depois receber os pagamentos parcelados da Eletrobras. Dessa forma, a companhia seguirá pagando exatamente da mesma forma — procurada, a empresa não comentou a medida.

A MP não define quanto poderá ser antecipado, mas, em fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que pretendia adiantar R$ 26 bilhões. Nos cálculos de Santana, o valor poderia ser de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões.

Para permitir o alívio no preço da conta de luz, a MP mudará o destino dos recursos. Os valores da Eletrobras quitariam a “Conta Covid” e a “Conta Escassez Hídrica”, pelas quais os consumidores pagam, na conta de luz, os financiamentos tomados pelas distribuidoras de 2020 e 2022.

— Na prática, em vez de o consumidor pagar esses encargos, quem vai pagar é o próprio governo através dessa antecipação. É uma queda representativa para o consumidor — afirmou Santana.

Segundo o advogado Tiago Figueiró, sócio das áreas de M&A (fusões e aquisições) e Energia do escritório Souto Correa Advogados, feita a realocação, fica a dúvida sobre como serão custeados os projetos que, inicialmente, receberiam esses valores, como estabelecido na lei que autorizou a privatização da Eletrobras, em 2022:

— A questão é saber como ficarão outros projetos que vão receber recursos da Eletrobras nos próximos anos, conforme acordado na privatização, como os investimentos previstos para a navegabilidade dos rios Tocantins e Madeira, além da integração do Rio São Francisco com outros rios.

Em parte por isso, Clarice Ferraz, professora da Escola de Química da UFRJ e diretora do Instituto Ilumina, vê a nova MP como uma “maquiagem”, uma “manobra” para adiar problemas que levam ao aumento sistemático das tarifas no setor elétrico.

A professora comparou a proposta à MP 579, publicada pelo governo Dilma Rousseff em 2012, que impôs uma redução de tarifas ao setor elétrico com a renovação antecipada de concessões de usinas geradoras.

— A queda teve pouca duração e houve ainda um agravamento da crise do setor. Não se pode mais fazer dessa forma. O setor chegou a um esgotamento do seu modelo. Não se faz isso por MP ou por pedaços — disse a diretora do Instituto Ilumina, ressaltando que a antecipação poderá deixar outras despesas descobertas. — Essa MP não conversa com os projetos do governo.

A proposta do MME também procura aliviar as contas de luz no Amapá. Em novembro, a Aneel aprovou um reajuste de 44,41% na conta de luz da concessionária que no estado. A decisão acabou sendo suspensa pelo Judiciário e foi adiada em 45 dias pela própria agência em dezembro do ano passado.

Desconto prorrogado

Além disso, a MP trata das linhas de transmissão do Nordeste e estabelece um prazo adicional de 36 meses, para usinas de energia renovável, como eólica e solar, receberem desconto nas tarifas de uso da rede geral de transmissão de eletricidade.

Uma lei de 2021 determinou o fim gradativo desses descontos. Com a MP, as empresas terão mais três anos para construir usinas com a garantia de ter o desconto. Em contrapartida, deverão apresentar uma “garantia de fiel cumprimento”, no valor de 5% do empreendimento.

Segundo a área técnica do MME, a prorrogação do desconto vai gerar R$ 165 bilhões em investimentos e mais de 400 mil empregos, mas Figueiró, do Souto Correa Advogados, ponderou que o prazo adicional poderá levar a mais encargos na conta de luz.

— É preciso fazer a conta para saber se isso pode, de certa forma, anular a antecipação dos recursos da Eletrobras na MP, já que quando uma empresa deixa de pagar os encargos, o custo é repartido pelos outros consumidores — disse Figueiró.

Por Ana Tereza Basilio* — No Rio de Janeiro, quase seis mil processos são iniciados diariamente perante o Poder Judiciário — o equivalente a 250 por hora, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De janeiro a dezembro de 2023, o total de novas ações chegou a 2.181.141 no estado. Recorrer a tribunais para dirimir conflitos ou fazer valer direitos não observados é o que se espera de uma sociedade civilizada, em um país democrático. Para isso, o acesso da população à Justiça, direito fundamental assegurado pela Constituição, precisa ser exercido, de fato, sem empecilhos, embaraços ou regras restritivas.

Em território fluminense, no entanto, os valores cobrados por serviços públicos prestados pelo Poder Judiciário, a título de custas judiciais, representam uma ameaça. De 2021 a 2023, houve um aumento de 45% nos preços praticados no Rio de Janeiro, a segunda maior alta do Brasil — atrás apenas do estado de Alagoas ( 50%). Contra esse expressivo e injustificado aumento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi ao STF, mas a Corte decidiu que não teria competência para revisar valores de custas.

Muitas reuniões, então, foram realizadas entre a OAB e a administração do Tribunal de Justiça (TJRJ) para requerer redução de ao menos 30% nos valores em vigor. O pleito, no entanto, não foi atendido. E, durante o recesso forense, em 28 de dezembro de 2023, o TJRJ aplicou mais um aumento nos valores das custas judiciais, desta vez com base na variação da Ufir.

Não há justificativa aceitável para esse patamar de aumento de preços. Nos últimos três anos, a inflação (IPCA) calculada pelo IBGE subiu 21,8%. É contra esse estado incongruente de coisas que a Seccional Rio de Janeiro da OAB (OABRJ) lançou a campanha “A Justiça Custa um Absurdo”, cuja primeira iniciativa é um abaixo-assinado, disponível em seu portal na internet, que será levado ao CNJ. Não podemos admitir que o acesso à Justiça seja obstado pelo valor cobrado por serviços inerentes à atividade judiciária, e que ainda se estende ao tabelamento das custas cartorárias. Quem mais sofre com essa situação é o cidadão comum, que vê ameaçado o seu direito à tutela jurisdicional.

Para se ter uma ideia, um agravo de instrumento custa hoje R$ 783,00, ou seja, mais de meio salário mínimo. Com os acréscimos legais, o valor total chega a R$ 1.067,92. Durante o curso de uma ação cível comum, um advogado pode ingressar com quatro, cinco agravos, em média. Ou seja, a parte pode gastar mais de R$ 5 mil somente com essa modalidade de recurso — fora o que já pagou de custas e taxa judiciária, além das custas de outros recursos, cujas interposições se façam necessárias. São valores absolutamente incompatíveis com a realidade social do Rio de Janeiro, sobretudo no interior do estado.

É também tarefa hercúlea e inglória requerer gratuidade de justiça para clientes com poucos recursos. A advocacia de todo o estado reporta que são muito raros os casos de deferimento de justiça gratuita, no âmbito da justiça estadual, se a parte não é representada pela Defensoria Pública. E em cidades do interior não é fácil conseguir atendimento adequado por meio da defensoria. Estudo divulgado em 2021 pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que o Rio de Janeiro apresentava deficit de mais de 500 defensores públicos para atendimento à população de baixa renda.

É preciso, portanto, que tenhamos custas compatíveis com a capacidade de pagamento daqueles que precisam do Poder Judiciário. Custas não são tributos. Taxa judiciária é para remunerar um serviço, e não pode ter as feições de um imposto. Quem pretende buscar soluções na Justiça não pode encontrar nesses valores um obstáculo que dificulte o exercício da própria cidadania.

A OAB reafirma o compromisso fundamental com os direitos da população. Não mediremos esforços para garantir que a Justiça seja mais acessível a todos.

*Vice-presidente da OAB-RJ

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A interferência do governo em companhias abertas, como a estatal Petrobras e a mineradora Vale, vem contribuindo para azedar ainda mais o humor de investidores em relação ao Brasil, diante de um cenário externo em que a política de juros nos EUA e a incerteza sobre o ritmo do crescimento da China impulsionam a retirada de recursos de mercados emergentes.

Até o último dia 22, estrangeiros retiraram R$ 21,2 bilhões da B3. Já as ações da Vale e da Petrobras já acumulam neste ano quedas de, respectivamente, 19% e de 4%.

Analistas do banco de investimentos Goldman Sachs recomendaram, em relatório a clientes esta semana, a venda de ações de estatais brasileiras e a compra de companhias privadas. Um dos motivos para a recomendação foi a recente interferência na Petrobras — o governo vetou a decisão da petroleira de pagar mais dividendos, maneira pela qual empresas abertas distribuem lucros.

“Tais eventos normalmente levaram a um prêmio de risco mais elevado para os ativos brasileiros”, diz um trecho do relatório do Goldman, assinado pelos estrategistas Jolene Zhong, Nathan Fabius e Caesar Maasry.

Na semana passada, pesquisa de opinião com 100 agentes do mercado no Rio e em São Paulo, do instituto Quaest em parceria com a corretora e gestora Genial Investimentos, apontou o intervencionismo do governo na economia como o principal risco no Brasil. O desequilíbrio nas contas públicas, até então o principal fator a tirar o sono dos investidores, agora aparece em segundo lugar.

Segundo a pesquisa, 97% dos entrevistados classificaram como errada a decisão da Petrobras sobre os dividendos, enquanto 89% disseram que a intervenção na Vale teria como efeito a redução dos investimentos estrangeiros no Brasil — em janeiro, o Palácio do Planalto aumentou a pressão para indicar, sem sucesso, o ex-ministro Guido Mantega como CEO da mineradora. Após os dois episódios, 57% dos entrevistados pelo Quaest disseram ter mudado suas carteiras de investimento.

‘Encanto quebrado’

Para Silvio Campos Neto, sócio e economista sênior da consultoria Tendências, a interferência na Vale e na Petrobras ajudou a influenciar o comportamento dos investidores estrangeiros, que vêm tirando recursos do país.

Os episódios recentes envolvendo as companhias abertas quebraram o “encanto” deles com o governo Luiz Inácio Lula da Silva, ao lembrá-los de que se trata de um governo com viés intervencionista, disse o economista.

Mesmo assim, conforme analistas ouvidos pelo GLOBO, o cenário internacional pesa sobre a saída de recursos de investidores estrangeiros da B3 e sobre a queda nas cotações de ações — a interferência governamental potencializa o movimento.

No lado externo, houve um ajuste na percepção global sobre os rumos da política de juros nos EUA, disse Campos Neto. Agora, investidores esperam que as taxas americanas demorem mais a cair e caiam mais lentamente.

A perspectiva de juros mais altos nos EUA tende a atrair investidores globais para o mercado americano, em detrimento dos países emergentes.

— Os investidores globais passaram a reposicionar as carteiras de investimento à medida que entenderam que o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) iria promover cortes mais lentos — disse Gabriel Costa, analista da Toro Investimentos.

Ao mesmo tempo, há preocupação com o crescimento da China, principal importadora global de matérias-primas. A perspectiva de um arrefecimento na demanda chinesa diminui o apetite de investidores financeiros por mercados de países produtores desses insumos, como é o caso do Brasil.

— Há preocupação com o crescimento da China e isso pode afetar a compra de commodities (matérias-primas cotadas internacionalmente), o que mexe com nossa Bolsa — explicou Campos Neto, da Tendências.

De acordo com Costa, da Toro Investimentos, o cenário deste início de ano é contrário ao do ano passado. Em 2023, houve saldo positivo nos fluxos de investimento financeiro do exterior, com entrada de capital. Isso também ocorreu em outros países emergentes.

Matheus Nascimento, analista da Levante, diz que a saída de estrangeiros é um dos fatores que pesam no desempenho “de lado” da bolsa este ano. O Ibovespa, principal índice de ações da B3, acumula, no ano, queda de pouco mais de 5%.

— A Bolsa é muito dependente de capital estrangeiro. Eles representam 54,6% do fluxo mensal — disse Nascimento.

A desejada aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os evangélicos está sendo dificultada pelo grupo que ainda apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse naco bolsonarista não está satisfeito com as negociações para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Igrejas, e a divisão entre os evangélicos pode dificultar o avanço da mudança que prevê mais benefícios fiscais aos templos religiosos, onerando cada vez mais os cofres públicos.

Conforme dados da Receita Federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, a renúncia fiscal prevista para entidades sem fins lucrativos, incluindo igrejas, soma R$ 40,2 bilhões — o quarto maior gasto tributário do Orçamento. Essa isenção fiscal só fica atrás do Simples Nacional, de R$ 118,8 bilhões; da agricultura e da agroindústria, de R$ 57,1 bilhões; e dos rendimentos isentos e não tributáveis do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de R$ 51,1 bilhões. E, pelas estimativas de técnicos legislativos, esse rombo poderá aumentar até 50%, ou seja, em mais R$ 20 bilhões, para R$ 60,2 bilhões, dependendo dos novos benefícios que forem incluídos na PEC.

Se a tramitação dependesse apenas do relator da proposta, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que agora tem se aproximado do atual governo com interesse em ampliar as benesses às igrejas, o texto já poderia ser votado no plenário. Contudo, na negociação realizada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com os integrantes da bancada evangélica da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (21), não ficou claro quando isso pode ocorrer.

Responsável pela articulação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, Padilha tentou buscar um entendimento em relação à PEC das Igrejas, e, após a reunião, fez discurso aos jornalistas, ladeado por dois deputados e um senador da frente evangélica. Mas, ficou claro que, dificilmente, essa PEC será votada nos próximos dias devido ao racha entre os próprios evangélicos, que está travando a tramitação da matéria no Legislativo.

Um dos principais líderes da bancada evangélica e ex-coordenador da frente evangélica, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que ficou ao lado de Padilha na fala aos jornalistas, negou, em conversa com o Correio, a versão do ministro de que o acordo está próximo de ocorrer. “Ainda falta muita coisa para definir. Essa PEC não será votada tão cedo, tem que ficar tudo claro antes. Não apoiei o Lula, votei no Bolsonaro, mas isso não impede conversar com o governo. Se ele quer se aproximar dos evangélicos, terá que se esforçar mais. Pode escrever isso”, disse.

A proposta que reduz impostos para igrejas e templos já foi aprovada, por unanimidade, em uma comissão especial, sem obstrução do governo. Essas entidades religiosas, pelo texto, terão isenção em relação a uma série de bens e serviços, como aquisição de material para obra de reforma ou construção (cimento, pedra, tijolo), contratação de pedreiro, servente e pessoal de obra e na compra de objetos como púlpito, cadeira e iluminação.

Padilha — sempre otimista nos discursos sobre a relação com o Congresso apesar de vários parlamentares reclamarem dele e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, como negociadores — saiu do encontro com os evangélicos animado, ao seu feitio. Antes, tentou elogiar os parlamentares e afirmou tratar-se de uma frente importante, numerosa no Congresso. Ao mesmo tempo, negou que as “pautas de costume” estejam na agenda do atual governo. Um argumento que agrada a esse grupo, em batalha permanente contra qualquer tipo de aborto, mesmo os previstos em lei, contrário a qualquer avanço na Lei Antidrogas, mesmo que alivie a situação do usuário, e oposto à “doutrinação das escolas”.

“Temos preocupação com essas pautas. Não vamos abrir mão delas. Dissemos isso ao ministro. O governo diz ser contra, mas têm surgido muitas portarias da lavra do presidente e dos ministros nesse sentido”, disse o deputado Eli Borges (PL-TO), atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, também ligado à ala bolsonarista. Ele não vê um acordo tão cedo com o governo em torno da PEC das Igrejas.

O ministro continua otimista. “Considero que houve avanço nesse diálogo, e vamos fechar esse acordo em construção com a bancada. Fechamos um texto da isenção tributária, esclarecemos alguns pontos, e as dúvidas serão sanadas com a equipe econômica”, disse o ministro. Sobre a expectativa de votação, Padilha afirmou que cabe ao Parlamento definir a pauta de votação.

A ala bolsonarista implicou com o trecho do texto que prevê ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir a unificação de que tipo de bens e serviços relacionados às entidades religiosas terá direito à nova imunidade tributária. Outro aspecto que desagrada ao grupo é que, com a entrada em vigor da reforma tributária, as regras serão discutidas pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). E um terceiro ponto a que os evangélicos se opõem é a disposição do governo em estabelecer um prazo para a concessão desse não pagamento de imposto.””Como está, é difícil passar. É muito conselho e comitê tendo que avaliar, ser consultado”, disse Eli Borges (PL-TO).

A equipe do Ministério da Fazenda conseguiu alinhavar um ajuste ao texto, retirando a possibilidade de que a aquisição de bens ou serviços necessários “à geração de renda” das entidades religiosas seja incluída na imunidade tributária. O termo “à geração de renda” poderia abrir brechas para que igrejas ligadas aos conglomerados comerciais tentem também receber benefícios tributários.

“O que queremos é clareza da imunidade em todos os impostos. Vir escrito, escrito com clareza na lei. Senão, o fiscal chega lá e diz que determinado serviço ou bens não estão contemplados e aplica multa. Tudo tem que ficar bem esclarecido”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

A conquista do eleitorado evangélico é importante para Lula, neste momento em que vê sua popularidade oscilar. No entanto, o presidente tem evitado acenos mais diretos aos religiosos, que seguem muito alinhados a Bolsonaro.

Segundo dados da pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 6 de março, a desaprovação do governo Lula entre os evangélicos é de 62%. A aprovação do petista dentro desse grupo é de pouco mais da metade, 35%. O levantamento ouviu eleitores de 120 municípios, entre 25 e 27 de fevereiro, e a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

A desaprovação de Lula entre os evangélicos aumenta desde outubro do ano passado, e atingiu o maior patamar desde a realização da primeira pesquisa Quaest sobre o governo Lula, em fevereiro de 2023. Desde o último levantamento, divulgado em dezembro passado, a desaprovação entre os evangélicos cresceu seis pontos percentuais, passando de 56% para 62%. A aprovação caiu seis pontos percentuais, de 41% para 35%.

Em campo, há alguns ministros evangélicos que tentam ampliar o contato com membros da bancada evangélica, como Wellington Dias, do Desenvolvimento Social; Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União; Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Messias é, inclusive, um dos principais elos entre o governo e os evangélicos.

Os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM), antecessor de Eli Borges no comando da bancada evangélica, e Cezinha Madureira se encontram frequentemente com o chefe da AGU e, segundo relatos, se reuniram e debateram a PEC das Igrejas. De toda forma, a análise de alguns parlamentares da oposição que conversaram com a reportagem é de que Lula precisa fazer sinalizações mais diretas aos evangélicos se quiser ampliar sua popularidade nesse grupo.

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A desejada aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os evangélicos está sendo dificultada pelo grupo que ainda apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse naco bolsonarista não está satisfeito com as negociações para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Igrejas, e a divisão entre os evangélicos pode dificultar o avanço da mudança que prevê mais benefícios fiscais aos templos religiosos, onerando cada vez mais os cofres públicos.

Conforme dados da Receita Federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, a renúncia fiscal prevista para entidades sem fins lucrativos, incluindo igrejas, soma R$ 40,2 bilhões — o quarto maior gasto tributário do Orçamento. Essa isenção fiscal só fica atrás do Simples Nacional, de R$ 118,8 bilhões; da agricultura e da agroindústria, de R$ 57,1 bilhões; e dos rendimentos isentos e não tributáveis do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de R$ 51,1 bilhões. E, pelas estimativas de técnicos legislativos, esse rombo poderá aumentar até 50%, ou seja, em mais R$ 20 bilhões, para R$ 60,2 bilhões, dependendo dos novos benefícios que forem incluídos na PEC.

Se a tramitação dependesse apenas do relator da proposta, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que agora tem se aproximado do atual governo com interesse em ampliar as benesses às igrejas, o texto já poderia ser votado no plenário. Contudo, na negociação realizada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com os integrantes da bancada evangélica da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (21), não ficou claro quando isso pode ocorrer.

Responsável pela articulação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, Padilha tentou buscar um entendimento em relação à PEC das Igrejas, e, após a reunião, fez discurso aos jornalistas, ladeado por dois deputados e um senador da frente evangélica. Mas, ficou claro que, dificilmente, essa PEC será votada nos próximos dias devido ao racha entre os próprios evangélicos, que está travando a tramitação da matéria no Legislativo.

Um dos principais líderes da bancada evangélica e ex-coordenador da frente evangélica, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que ficou ao lado de Padilha na fala aos jornalistas, negou, em conversa com o Correio, a versão do ministro de que o acordo está próximo de ocorrer. “Ainda falta muita coisa para definir. Essa PEC não será votada tão cedo, tem que ficar tudo claro antes. Não apoiei o Lula, votei no Bolsonaro, mas isso não impede conversar com o governo. Se ele quer se aproximar dos evangélicos, terá que se esforçar mais. Pode escrever isso”, disse.

A proposta que reduz impostos para igrejas e templos já foi aprovada, por unanimidade, em uma comissão especial, sem obstrução do governo. Essas entidades religiosas, pelo texto, terão isenção em relação a uma série de bens e serviços, como aquisição de material para obra de reforma ou construção (cimento, pedra, tijolo), contratação de pedreiro, servente e pessoal de obra e na compra de objetos como púlpito, cadeira e iluminação.

Padilha — sempre otimista nos discursos sobre a relação com o Congresso apesar de vários parlamentares reclamarem dele e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, como negociadores — saiu do encontro com os evangélicos animado, ao seu feitio. Antes, tentou elogiar os parlamentares e afirmou tratar-se de uma frente importante, numerosa no Congresso. Ao mesmo tempo, negou que as “pautas de costume” estejam na agenda do atual governo. Um argumento que agrada a esse grupo, em batalha permanente contra qualquer tipo de aborto, mesmo os previstos em lei, contrário a qualquer avanço na Lei Antidrogas, mesmo que alivie a situação do usuário, e oposto à “doutrinação das escolas”.

“Temos preocupação com essas pautas. Não vamos abrir mão delas. Dissemos isso ao ministro. O governo diz ser contra, mas têm surgido muitas portarias da lavra do presidente e dos ministros nesse sentido”, disse o deputado Eli Borges (PL-TO), atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, também ligado à ala bolsonarista. Ele não vê um acordo tão cedo com o governo em torno da PEC das Igrejas.

O ministro continua otimista. “Considero que houve avanço nesse diálogo, e vamos fechar esse acordo em construção com a bancada. Fechamos um texto da isenção tributária, esclarecemos alguns pontos, e as dúvidas serão sanadas com a equipe econômica”, disse o ministro. Sobre a expectativa de votação, Padilha afirmou que cabe ao Parlamento definir a pauta de votação.

A ala bolsonarista implicou com o trecho do texto que prevê ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir a unificação de que tipo de bens e serviços relacionados às entidades religiosas terá direito à nova imunidade tributária. Outro aspecto que desagrada ao grupo é que, com a entrada em vigor da reforma tributária, as regras serão discutidas pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). E um terceiro ponto a que os evangélicos se opõem é a disposição do governo em estabelecer um prazo para a concessão desse não pagamento de imposto.””Como está, é difícil passar. É muito conselho e comitê tendo que avaliar, ser consultado”, disse Eli Borges (PL-TO).

A equipe do Ministério da Fazenda conseguiu alinhavar um ajuste ao texto, retirando a possibilidade de que a aquisição de bens ou serviços necessários “à geração de renda” das entidades religiosas seja incluída na imunidade tributária. O termo “à geração de renda” poderia abrir brechas para que igrejas ligadas aos conglomerados comerciais tentem também receber benefícios tributários.

“O que queremos é clareza da imunidade em todos os impostos. Vir escrito, escrito com clareza na lei. Senão, o fiscal chega lá e diz que determinado serviço ou bens não estão contemplados e aplica multa. Tudo tem que ficar bem esclarecido”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

A conquista do eleitorado evangélico é importante para Lula, neste momento em que vê sua popularidade oscilar. No entanto, o presidente tem evitado acenos mais diretos aos religiosos, que seguem muito alinhados a Bolsonaro.

Segundo dados da pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 6 de março, a desaprovação do governo Lula entre os evangélicos é de 62%. A aprovação do petista dentro desse grupo é de pouco mais da metade, 35%. O levantamento ouviu eleitores de 120 municípios, entre 25 e 27 de fevereiro, e a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

A desaprovação de Lula entre os evangélicos aumenta desde outubro do ano passado, e atingiu o maior patamar desde a realização da primeira pesquisa Quaest sobre o governo Lula, em fevereiro de 2023. Desde o último levantamento, divulgado em dezembro passado, a desaprovação entre os evangélicos cresceu seis pontos percentuais, passando de 56% para 62%. A aprovação caiu seis pontos percentuais, de 41% para 35%.

Em campo, há alguns ministros evangélicos que tentam ampliar o contato com membros da bancada evangélica, como Wellington Dias, do Desenvolvimento Social; Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União; Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Messias é, inclusive, um dos principais elos entre o governo e os evangélicos.

Os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM), antecessor de Eli Borges no comando da bancada evangélica, e Cezinha Madureira se encontram frequentemente com o chefe da AGU e, segundo relatos, se reuniram e debateram a PEC das Igrejas. De toda forma, a análise de alguns parlamentares da oposição que conversaram com a reportagem é de que Lula precisa fazer sinalizações mais diretas aos evangélicos se quiser ampliar sua popularidade nesse grupo.

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O Brasil tem em torno de 9,3 milhões de analfabetos, sendo a maioria — 8,3 milhões — com mais de 40 anos. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2023, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As pessoas que não sabem ler e escrever representam 5,4% da população — uma redução de 0,2 ponto percentual na comparação com 202.

Desses 8,3 milhões de analfabetos com mais de 40 anos, 55,3% têm 60 anos ou mais. Há uma tendência maior do analfabetismo entre os mais velhos — em relação aos jovens houve acentuada redução, conforme constatou a PNAD. Segundo a coordenadora de pesquisa do IBGE, Adriana Beringuy, a concentração de pessoas analfabetas com idade superior a 40 anos tem relação com a qualidade do ensino e com a dificuldade de aprendizado.

“O analfabetismo hoje, no Brasil, está concentrado entre as pessoas mais idosas. Os idosos não frequentaram a escola ou tiveram um aprendizado muito precário e, por isso, carregam essa condição de analfabetos ao longo da vida. A população mais jovem está muito mais escolarizada”, afirmou a pesquisadora Adriana Beringuy, que apresentou os resultados.

No recorte da pesquisa por cor ou raça, revela-se também uma grande diferença entre as taxas das pessoas brancas e das pretas ou pardas. No ano passado, 3,2% dos brancos eram analfabetos, contra 7,1% dos pretos ou pardos. Quando os pesquisadores sobrepõem as questões etária e racial, o problema fica ainda mais grave: a taxa de analfabetismo dos brancos de 60 anos ou mais é de 8,6%, e entre os negros ela quase triplica, chegando a 22,7%.

Na divisão por gênero, os números são mais parecidos: 5,2% para as mulheres e 5,7% para os homens.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), a redução do analfabetismo na população em geral deveria alcançar 6,5%, em 2015, e a erradicação total até o fim de 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017.

A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2023, foi 9,9 anos. De 2022 a 2023, essa média ficou estável. Entre as mulheres, o número médio de anos de estudo foi de 10,1 anos, enquanto para os homens, 9,7 anos.

Com relação à cor ou raça, mais uma vez a diferença foi considerável, registrando-se 10,8 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 9,2 anos para as de cor preta ou parda. Ou seja, uma diferença de 1,6 ano entre esses grupos, que caiu pouco desde 2016, quando era de dois anos.

Em termos regionais, o Nordeste apresenta a maior taxa de analfabetismo do país — 11,2%, mais que o dobro da média nacional, de 5,4%. No entanto, foi a região que avançou para fazer com que as pessoas aprendessem a ler e a escrever, se comparado com anos anteriores. Por outro lado, o Sul e o Sudeste apresentam as menores taxas — 2,8% e 2,9%, respectivamente.

Praticamente 20% dos brasileiros entre 15 e 29 anos não estavam estudando nem trabalhando em 2023, de acordo com os números da PNAD Educação. Isso representa 9,6 milhões de pessoas. O porcentual dos chamados “nem-nem” é o menor dos últimos cinco anos. Em 2019, a proporção dos jovens que não tinham ocupação formal era de 22,4%.

O número de brasileiros nessa faixa etária é de 48,5 milhões. Desse total, 15,3% estavam ocupados e estudando, 25,5% estavam estudando, porém não trabalhando, e 39,4% estavam trabalhando, mas não estudavam. Já 19,8% não faziam nenhuma das duas coisas.

Na análise de Adriana Beringuy, a principal razão para o porcentual de pessoas que não trabalham nem estudam ter caído nos últimos cinco anos foi a demanda do mercado de trabalho, e não a maior busca pela educação.

As pessoas de 18 a 24 anos de idade são aquelas que, idealmente, estariam frequentando o ensino superior, caso completassem a educação escolar básica na idade adequada. Contudo, o atraso e a evasão escolar estão presentes tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Isso representa que muitos jovens entre 18 e 24 anos não frequentam mais a escola e alguns ainda frequentam as etapas da educação básica obrigatória.

Em 2023, a taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos, independentemente do curso frequentado, foi de 30,5%, percentual próximo ao registrado em 2022. Uma parcela de 21,6% dos jovens nessa faixa etária frequentava cursos da educação superior e 8,9% estavam atrasados, frequentando algum dos cursos da educação básica. Já 4,3% haviam completado o ensino superior e 65,2% não frequentavam escola.

Levando-se em consideração o grupo de jovens de 14 a 29 anos do país, 9,0 milhões não completaram o ensino médio, seja por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa ou por nunca a terem frequentado. Desses, 58,1% eram homens e 41,9% eram mulheres. Considerando-se cor ou raça, 27,4% eram brancos e 71,6% eram pretos ou pardos.

Indagados sobre o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado escola, esses jovens apontaram a necessidade de trabalhar como fator prioritário. No Brasil, tal contingente chegou a 41,7% em 2023, aumento de 1,5 pontos percentuais em comparação a 2022. Já o percentual de quem respondeu que abandonou por não ter interesse de estudar — segundo principal motivo — tem caído nos três anos investigados pela pesquisa — 2023 chegou a 23,5%. (Com Agência Estado)

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi

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O hábito de consumo dos brasileiros baliza uma série de ações estratégicas das empresas e, por isso, acaba sendo estudado e revisado diversas vezes ao longo do ano. Esta semana foi divulgado o levantamento Tendências de Bens de Consumo 2024, desenvolvido pelo ecossistema de tecnologia e inteligência de dados Neogrid e pela Opinion Box, que atua no setor de pesquisa do mercado e experiência do cliente. O foco é o comportamento de compra nos supermercados.

Para grande parte dos entrevistados, 66%, o preço ainda é o fator determinante na decisão de compra, e aqui estamos falando tanto do varejo físico quanto do on-line. Pesquisar quanto custa o pimentão vermelho esta semana e quanto custava nas semanas anteriores é uma espécie de “mania” do brasileiro. A qualidade do produto vem em segundo lugar (60,1%), seguido por promoções e descontos (59,8%).

Outro hábito frequente é pesquisar preços em diferentes supermercados ou entre marcas variadas: 77% dos entrevistados afirmaram que sempre procuram varejistas que estão em promoção e mais de 50% disseram que sempre comparam o preço entre marcas que consideram adquirir. Sem falar nos rótulos, que estão mais à mostra e explicativos, o que demonstra que o cliente está mais atento ao que consome. O levantamento foi feito em dezembro do ano passado com 2.212 pessoas de todo o Brasil, acima de 16 anos e de todas as classes sociais, sendo 48% homens e 52% mulheres.

Ficar de olho nas tabelas faz todo o sentido, ainda mais que temos produtos que resistem em ficar mais baratos. A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encerrou 2023 com alta acumulada de 4,62%. Os nove grupos de produtos e serviços analisados apresentaram alta. A maior veio de alimentação e bebidas (1,11%), que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral.

Em janeiro, os preços subiram 0,42%, acumulando 4,51% nos últimos 12 meses. Sozinho, o grupo de alimentação teve peso de 0,29 ponto percentual no índice geral do primeiro mês de 2024. Em fevereiro, o IPCA saltou para 0,83%, acima das projeções do mercado, e turbinado, novamente, pelos gastos com alimentos, que se somaram, especialmente, às despesas com educação, típicas do início de ano.

Há especialistas que projetam alta de 4% nos preços dos alimentos em 2024, decorrente de fenômenos como o El Niño, que impacta a produção de culturas de ciclo curto, afetando o preço da soja e do milho, por exemplo.

Com valores de produtos em elevação e a forte tendência dos clientes de pechinchar, os supermercados se veem às voltas com estratégias para segurar esse consumidor, oferecendo, entre outros benefícios, o pagamento parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito. E quem diria que o brasileiro seria tão fã de parcelar as compras semanais de supermercado… O que é uma necessidade para dar conta de arcar com o orçamento doméstico pode acabar virando bola de neve, com dívidas se acumulando. O alimento foi comprado e consumido e ainda está longe de ser quitado.

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